Os Dirigentes do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal estiveram presentes nesta terça-feira (13/04) na reunião da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB.
Os representantes da entidades foram a convite da Presidente da Comissão Especial do Advogado Público da OAB Federal e presidente da ANPPREV, Meire Mota Coelho. Também estiveram presentes o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, e a Secretária-Geral Adjunto, Márcia Regina Machado Melare.
O presidente da OAB saudou os membros da comissão e dirigentes sindicais presentes e disse que a Advocacia Pública Federal terá papel de destaque na Conferencia Nacional da OAB. Será realizado concomitantemente um evento para discutir e elaborar proposições para o fortalecimento da advocacia pública. O presidente Ophir aproveitou a ocasião para convidar a participarem da XXI Conferência Nacional da OAB, em Curitiba. O tema da Conferência, que será realizada de 20 a 24 de novembro deste ano na capital paranaense, será "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética".
Na pauta de discussões assuntos de interesse da Advocacia Pública como agenda legislativa, andamento das PECs e Projetos de Lei, agenda do Judiciário e a Nova lei Orgânica da Advocacia Pública.
O Diagnóstico da Advocacia Pública foi um dos temas de discussão e é uma iniciativa da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça em parceria com a Advocacia-Geral da União, com o Programa de Desenvolvido das Nações Unidas (PNUD) e com entidades que representam as carreiras da advocacia pública em âmbito nacional.
O objetivo da pesquisa é estabelecer um mapeamento detalhado da Advocacia Pública e do advogado público no país. Cada membro da Advocacia Pública deveria responder a um questionário, mas o numero de pessoas que responderam foi muito abaixo do esperado. Discutiu-se a necessidade de incentivar as respostas e o esclarecimento da importância do questionário.
Segundo o Secretário-Geral do Forum Nacional, Jorge Messias, a consolidação do diagnóstico poderá servir como base para a inclusão da Advocacia Pública nas discussões do 3º Pacto Republicano. "O Governo trabalha com dados e temos que ter esses números", destacou Jorge.
Fonte: Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal
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