AGU cobra na Justiça mais de R$ 2 bilhões desviados dos cofres públicos em esquemas de corrupção

Combate à corrupção

Data da publicação: 9/12/2011
Bárbara Nogueira
www.agu.gov.br 

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou este ano 2.343 ações para reaver aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões que foram desviados em esquemas de corrupção. As ações são em sua maioria de execução de decisão do Tribunal de Contas da União e de Improbidade Administrativa.

Os números foram anunciados em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Os dados fazem parte do relatório do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP), vinculado à Procuradoria-Geral da União, e compreendem o período de 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro de 2011.

Ações

Do total dessas ações, foram recolhidos até o momento aos cofres da União cerca de R$ 330 milhões. Além disso, foram bloqueados e penhorados R$ 338,63 milhões dos acusados de desviar dinheiro público.

Neste ano, também houve um significativo aumento dos acordos/parcelamentos amigáveis para saldar a dívida dos agentes públicos condenados. Foram 806 acordos, totalizando R$ 30 milhões. Em comparação com ano passado o aumento foi de 640%.

O Diretor do DPP, advogado da União André Luiz de Almeida Mendonça, explica que a AGU tem avançado na defesa do patrimônio público, da probidade administrativa, do meio ambiente e em outros interesses coletivos. "Esse trabalho em última instância visa possibilitar que as políticas públicas sejam efetivas e eficientes".

As ações ajuizadas no final de 2010 e ao longo de 2011 são principalmente contra servidores e ex-servidores públicos e atuais e ex-prefeitos, além de dirigentes de entidades, instituições e órgãos públicos.

Mapa da Corrupção

O maior número de processos ajuizados está na 1ª Região, que congrega 13 estados mais o Distrito Federal, com 1.137 processos. Os valores envolvidos chegam a quase R$ 1 bilhão. Já nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte da 2ª Região, foram ajuizadas 188 ações para cobrar o ressarcimento de mais de R$ 327 milhões.

Na 3ª Região, que inclui os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, as 355 ações ajuizadas pedem a devolução de R$ 111 milhões. O mesmo valor é cobrado nos 206 processos que tramitam a 4ª Região, composta pelos estados do Sul do país.

Na 5ª Região, que abarca a maior parte dos estados do Nordeste, a AGU cobra cerca de R$ 600 milhões em 457 ações.

Dia de combate à corrupção

O Dia Internacional de Combate à Corrupção é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção por mais de 110 países.